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segunda-feira, 16 de julho de 2018

CPI dos cartões de crédito propõe taxa fixa para rotativo e cheque especial

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A Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) dos Cartões de Crédito foi instaurada em abril/2018 para investigar elevados juros cobrados pelas operadoras de cartões. A CPI terminou na última quarta feira (11/07/2018), com aprovação simbólica do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), vice-líder do governo no Senado.

Para o cheque especial , o relator sugeriu que as taxas do cheque especial fiquem mais altas para quem usar esse crédito por período curtos. O senador argumenta que isto deve ser feito para compensar os custos fixos de operação e também para não prejudicar quem usa o cheque especial por mais tempo  De acordo com o relator, este procedimento já é usado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Sobre e o crédito rotativo, foi proposto que seja fixo a tarifa e os juros.

Outra proposta tem potencial para elevar as taxas, agora no débito. Atualmente, a tarifa é cobrada de acordo com o percentual que o cliente gasta O relator sugere que seja fixa a taxa que é cobrada quando o cliente usa o cartão de débito. Se o cliente gastar R$ 1 ou gastar R$ 100, vai pagar a mesma tarifa.

Lojista


Outro ponto discutido entre os parlamentares é o prazo em que o lojista recebe o valor das compras realizadas no cartão de crédito.

Hoje em dia, o prazo é de 30 dias. No final do dia, ficou estabelecido que o repasse ficara em até 15 dias, com a recomendação do BC, que ao longo de um ano e meio, busque uma redução até que o prazo de repasse alcance dois dias.
cartão de crédito

Bezerra chegou a propor uma mudança gradual para 26 dias, com redução deste prazo até completar um ano e meio, atingindo 2 dias.

Segundo ele, algumas instituições como as Fintechs, disseram que uma mudança brusca pode inviabilizar atividades financeiras do setor.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/07/cpi-dos-cartoes-aprova-relatorio-final-e-propoe-nova-taxa-para-rotativo.shtml e https://oglobo.globo.com/economia/cpi-dos-cartoes-de-credito-sugere-taxa-para-rotativo-cheque-especial-22877602

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